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Emissão de Passaporte Brasileiro

Entenda os tipos de passaporte, prazos, taxas, documentos e regras da Polícia Federal com uma explicação direta preparada pela GetVisa.

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Esta página tem caráter informativo. As regras podem mudar conforme atualizações oficiais da Polícia Federal.

Pré-requisitos gerais para emissão do passaporte

Antes de iniciar qualquer processo de solicitação ou renovação, é importante verificar se você atende aos requisitos básicos exigidos pela Polícia Federal.

Para maiores de 18 anos

  • Ser brasileiro(a);
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • Para homens: estar quite com o serviço militar obrigatório;
  • Não possuir impedimentos judiciais que restrinjam a emissão de documento;
  • Apresentar todos os documentos originais exigidos pela Polícia Federal.
Título de eleitor em dia Situação militar regularizada Sem pendências judiciais
Importante:
Para menores de idade, há regras específicas de autorização dos responsáveis, incluindo formulários próprios, presença dos pais ou reconhecimento de firma em cartório. Em caso de dúvida, fale com nossa equipe antes de agendar.

Tipos de passaporte brasileiro e quando utilizar cada um

A seguir, um resumo prático das principais modalidades de passaporte disponíveis para o cidadão brasileiro, com foco no que muda em prazos, taxas e exigências.

Uso padrão

1. Passaporte Comum

É o passaporte utilizado pela grande maioria dos brasileiros que viajam a turismo, estudos ou negócios, com viagem programada.

Prazo médio de entrega

Em geral, até 10 dias úteis após a entrevista e coleta de dados. O prazo pode variar conforme a demanda do posto da PF.

Taxa oficial (GRU)

R$ 257,25 – paga diretamente à Polícia Federal.

Validade

Até 10 anos para adultos.

Situações urgentes

2. Passaporte de Urgência

Destinado a casos em que há necessidade real de viagem em curto prazo, com comprovação, mas sem risco imediato à vida.

Exemplos de uso

  • Convocação de trabalho ou missão profissional;
  • Início de curso, conferência ou evento acadêmico;
  • Compromisso familiar urgente e comprovado.

Taxa oficial (GRU)

R$ 334,42 – valor superior ao passaporte comum.

Casos extremos

3. Passaporte de Emergência

Utilizado apenas em situações excepcionais, quando há risco imediato à vida ou circunstâncias humanitárias graves.

Quando pode ser solicitado

  • Doença grave comprovada de familiar no exterior;
  • Tratamento médico urgente fora do país;
  • Calamidades, conflitos ou situações humanitárias.

A validade costuma ser reduzida e o documento geralmente não é renovável – será necessário, depois, solicitar um passaporte comum.

Checklist de documentos para o passaporte

Abaixo estão os documentos mais comuns exigidos para a emissão do passaporte brasileiro. A lista exata pode variar conforme o perfil do solicitante.

Maior de 18 anos

  • Documento de identidade atualizado (RG ou CNH);
  • CPF (se não constar no documento de identidade);
  • Título de eleitor + comprovantes de votação ou justificativas;
  • Certificado de reservista ou dispensa (para homens);
  • Passaporte anterior, se houver (válido ou vencido);
  • Certidão de casamento, em caso de mudança de nome.

Menores de idade

  • Certidão de nascimento;
  • Documentos de identidade dos responsáveis;
  • Formulário de autorização de emissão de passaporte, quando exigido;
  • Presença dos pais ou firma reconhecida em cartório, conforme o caso;
  • Passaporte anterior do menor, se existir.

Informações importantes sobre taxas, prazos e regras

  • A taxa GRU é sempre paga diretamente à Polícia Federal. A GetVisa não recebe qualquer valor de taxa governamental.
  • Agendamentos e prazos de entrega dependem da disponibilidade de vagas no posto escolhido e podem variar de cidade para cidade.
  • Para passaporte de urgência e emergência, a análise é rígida e a concessão fica a critério exclusivo da Polícia Federal.
  • Em caso de alteração nas normas oficiais, as informações desta página podem ser atualizadas sem aviso prévio.
  • A GetVisa atua como assessoria especializada, mas não tem qualquer vínculo com a Polícia Federal ou com o Governo Brasileiro.

Quer ajuda para emitir ou renovar seu passaporte?

Nossa equipe acompanha você em todas as etapas: orientação de documentos, preenchimento correto dos dados, geração da GRU e preparação para o dia da coleta na Polícia Federal.

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