‣ Ser Brasileiro;
‣ Possuir título de eleitor válido e estar com as obrigações eleitorais em dia;
‣ Se for homem precisará estar em dia com as obrigações militares;
‣ Não ter nenhuma restrição judicial para deixar o Brasil;
‣ Ter todos os documentos originais necessários.
O passaporte comum é destinado à maioria dos cidadãos brasileiros que desejam viajar ao exterior.
O prazo médio de entrega após a entrevista e coleta de dados é de até 10 dias úteis, podendo variar conforme a demanda local da Polícia Federal.
Taxa da Polícia Federal (GRU): R$ 257,25
Validade: 10 anos (para adultos)
Documento de identidade atualizado (RG ou CNH);
CPF (se não constar no RG);
Título de eleitor + comprovantes das últimas votações (ou justificativas);
Certificado de reservista (para homens maiores de 18 anos);
Passaporte anterior, se houver (válido ou vencido).
Destinado a situações comprovadas onde existe necessidade imediata de viagem, mas sem risco de vida. Geralmente usado em casos de trabalho, estudos ou motivos familiares urgentes.
É necessário comprovar o motivo através de documento oficial, como:
Bilhete técnico ou confirmação de viagem emitida por empregador;
Carta da instituição de ensino;
Documento que comprove necessidade urgente;
Outros comprovantes aceitos pela Polícia Federal.
Taxa da Polícia Federal (GRU): R$ 334,42
Validade: depende da análise (pode ter validade reduzida).
Os mesmos do passaporte comum, acrescidos dos comprovantes da urgência.
Este tipo de passaporte é emitido apenas em casos excepcionais, quando há risco real e imediato à vida, catástrofes naturais, conflitos armados ou questões humanitárias sérias.
A Polícia Federal analisa cada caso rigorosamente.
Doença grave comprovada em familiar no exterior;
Necessidade urgente de tratamento médico internacional;
Situações humanitárias ou calamidades;
Outras situações de extrema gravidade.
A taxa é maior que a do passaporte comum;
A validade é reduzida (em muitos casos inferior a 1 ano);
O passaporte de emergência não pode ser renovado — deve ser substituído por um comum posteriormente.
